Pedro Paulo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 19/05/2023 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.000.712/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.385/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDER WAGNER GONÇALVES, FRANCO RODRIGO NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.300.660/SPAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER WAGNER GONÇALVESOAB/SP 210.470
- FRANCO RODRIGO NICACIOOAB/SP 225.284
- AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUEOAB/SP 88.287
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Pedro Paulo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.