Pedro Paulo Lobo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO LOBO
Em números
13 decisões do STJ, de 04/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.232.003/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.003/SPAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.244.751/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.751/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.752.950/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.874/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.639/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.846/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.950/SPAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.668/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, THAIS GUERRA LEANDRO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.799/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 838.720/SPAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.720/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- THAIS GUERRA LEANDRO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 374.557
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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