Pedro Roberto Donel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ROBERTO DONEL
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/02/1997 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/1997 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.564.926/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2024ParcialAdvogados: PEDRO ROBERTO DONEL ( ), GUILHERME LUCIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.242/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO ROBERTO DONEL, PEDRO ROBERTO DONEL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.394/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO ROBERTO DONEL, GUILHERME LUCIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.932.106Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogados: PEDRO ROBERTO DONEL, GUILHERME LUCIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 624.060Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogados: PEDRO ROBERTO DONEL, GUILHERME LUCIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.239/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/10/1996Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ROBERTO DONEL ( )OAB/SC 11.888
- GUILHERME LUCIANO VIEIRAOAB/SC 35.997
- PEDRO ROBERTO DONEL FILHOOAB/SC 59.014
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Roberto Donel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.