Pedro Roberto Ribeiro Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 10/12/2021 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.316.795 ED-AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.084/RSAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.856.858/RSAgravadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.595/RSAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.856.858/RSRecorridodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.955.166AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.955.166Agravantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogado: RENAN DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- RENAN DA SILVA MOREIRAOAB/RS 84.027
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Pedro Roberto Ribeiro Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.