Pedro Sérgio Belinato

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 02/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/06/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.766.540/PRCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.766.540/PRCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.705.493/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, CAMILA DE CAMPOS PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 958.739/PRPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.705.493/PRAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, CAMILA DE CAMPOS PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 809.420/PRCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 735.259Corréudecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.