Pedro Silverio de Borba
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO SILVERIO DE BORBA
Em números
6 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.067.394/SCCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.597/SCCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.373/SCCorréudecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 560.458/SCPacientedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.813Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.924/SCPacientedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Pedro Silverio de Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.