Pedro Tito de Sousa Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2022 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2024617RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 30/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.499.241/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogado: LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.241/DFAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707907Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676921Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626327Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMESOAB/DF 59.654
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Tito de Sousa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.