Pedro Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO VIEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Interposto Por Pedro Vieiraacórdão de 17/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001033-42.2026.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000368-06.2018.8.06.0076
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000368-06.2018.8.06.0076
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003036-98.2024.8.06.0071
- STJ RHC 112.430Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1035 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Pedro Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.