Pedro Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.224.812/PREmbargadoacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogado: MORIANE PORTELLA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.812/PRRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026ConcedidoAdvogado: MORIANE PORTELLA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.110.095/PREmbargantedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: MORIANE PORTELLA GARCIA, LENIR DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.110.095/PRRecorridodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: MORIANE PORTELLA GARCIA, LENIR DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.110.095/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: MORIANE PORTELLA GARCIA, LENIR DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.110.095AgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: MORIANE PORTELLA GARCIA, LENIR DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.110.095Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogados: MORIANE PORTELLA GARCIA, LENIR DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MORIANE PORTELLA GARCIAOAB/PR 41.380
- LENIR DA ROCHAOAB/PR 63.412
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de Pedro Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.