Pedro Vitor de Paulo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO VITOR DE PAULO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.029.552/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.029.552/MSEmbargantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.552/MSPacientedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.132/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.132/MSPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.720Pacientedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO SOARES DOS REISOAB/SP 322.240
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 1024 CPC1
- art. 33 CP1
- art. 34 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Pedro Vitor de Paulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.