PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.337.860/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/07/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: FABIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004875-40.2009.8.05.0274
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000946-46.2025.8.05.0258
- STJ AREsp 3.142.383/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE DOMICIANO ALMEIDA SOUSA DOS SANTOS, DANILO SANTOS ROSÁRIO, PATRÍCIA MACHADO DIDONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: PATRICIA MACHADO DIDONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016487-43.2007.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO OLIVEIRA CAMPOS
- CRISTIANE DOMICIANO ALMEIDA SOUSA DOS SANTOSOAB/BA 15.074
- DANILO SANTOS ROSÁRIOOAB/BA 60.860
- PATRÍCIA MACHADO DIDONEOAB/BA 16.528
- PATRICIA MACHADO DIDONE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.