PELICAN PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.234.509/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.121.978/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: GABRIEL CARVALHO SAAD, THIAGO NICOLAY, GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.978/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: THIAGO NICOLAY, GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ, GABRIEL CARVALHO SAAD e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.519/SEAgravadodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: JEAN NERILDO MACHADO, NERILDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CARVALHO SAADOAB/RJ 167.887
- THIAGO NICOLAYOAB/RJ 172.186
- GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZOAB/RJ 169.539
- MANUELLA BONAVIDES AMARALOAB/DF 56.595
- MARIA LUIZA DE ARAÚJO VALENÇAOAB/DF 70.790
- GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECAOAB/DF 64.454
- GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDAOAB/DF 72.551
- JEAN NERILDO MACHADOOAB/CE 27.551D
- NERILDO MACHADOOAB/CE 20.982D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de PELICAN PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.