PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.601.600/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.211.837/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.824/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.810.353/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.465/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.905/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.860.551/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.603/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.817.836/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025ConcedidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.291/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHI, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.391/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.788/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.801.062/SPAgravanteacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.731/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.344/SPInteressadodecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.716/SPInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.610.665/SPAgravanteacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.078/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.860.551/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.441.576/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.551/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.246/SPAgravadodecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO SEICHI TAKAISHI, LÍGIA ARMANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.660.630/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.545/SPAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.062/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHI, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.788.603/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.353/SPAgravantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.563/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.646.733/SPAgravanteacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.596.917/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.520.567/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.610.665/SPEmbargantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.726.545/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.520.567/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.582.016/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.665/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.545/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.596.917/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.876.280/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.660.630/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.525.733/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.489.676/SPEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.876/SPEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.887.563/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.887.563/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.733/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.228/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.942/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: LÍGIA ARMANI, PAULO MICHALUART, RICARDO SEICHI TAKAISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.770/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.941/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LÍGIA ARMANI MICHALUART, PAULO MICHALUARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.876.814/SPRecorridodecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: RICARDO SEICHI TAKAISHI, ALINE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVAOAB/SP 70.089
- LÍGIA ARMANI MICHALUARTOAB/SP 138.673
- PAULO MICHALUARTOAB/SP 170.089
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RICARDO SEICHI TAKAISHIOAB/SP 244.361
- ALINE BARROSOAB/SP 331.203
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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