Pércio Pires Portella
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PÉRCIO PIRES PORTELLA
Em números
3 decisões do STJ, de 27/04/2026 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2026 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.175.451/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LÚCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.175.451/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.451/RSAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ZOTTIS LÚCIOOAB/RS 78.234
- LAURA FRAGA OLIVEIRAOAB/RS 115.120
- GABRIELLE CASAGRANDE CENCIOAB/RS 119.777
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTOAB/SP 431.731
- THIFANY LIEGEL DA SILVAOAB/RS 132.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 1029 Lei 4117/19621
- art. 105 CF1
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 545 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Pércio Pires Portella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.