Percival Margato Junior

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2019 a 11/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2019 a 11/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no AREsp 2.604.271/SPRequerentedecisão monocrática de 11/07/2024Advogados: RENATO DE LUIZI JÚNIOR, CRISTIANO GUSMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.590.439/SPAgravadodecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogados: RENATO DE LUIZI JÚNIOR, CRISTIANO GUSMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.820.958/SPRecorridodecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogado: CRISTIANO GUSMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.045.516Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogados: RENATO DE LUIZI JÚNIOR, CRISTIANO GUSMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 165.781 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: GUILHERME GORGA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.