Pericles Santos Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 11/12/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003283-94.2024.8.05.0176
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001809-63.2025.8.05.9000
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003283-94.2024.8.05.0176
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003283-94.2024.8.05.0176
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024ParcialAdvogado: Jonathan Sousa NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001463-45.2021.8.05.0176
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jonathan Sousa NettoOAB/BA 55.939
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19955
- art. 373 CPC3
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Pericles Santos Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.