PETROBAHIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.125.282/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
17 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.999.169/BAAgravadoacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, CRISTIANO BACCIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.503.143/BAEmbargadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.143/BAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.169/BAAgravadodecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, CRISTIANO BACCIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.462/BAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, CRISTIANO BACCIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.503.143/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.143/BAAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.393.256/BAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.393.256/BAAgravadoacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.143/BAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.256/BAAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHES, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.039.695/BAEmbargadoacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.039.695/BAAgravadoacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.039.695Embargadodecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.695/BARecorrentedecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.260Agravadodecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.413Agravadodecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO BACCIN DA SILVA, ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA, DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRAOAB/BA 34.817
- DANIEL ANUNCIAÇÃO SANCHESOAB/BA 46.010
- CRISTIANO BACCIN DA SILVAOAB/BA 763
- CRISTIANO BACCIN DA SILVAOAB/BA 763B
- JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAOOAB/DF 23.437
- LUCAS ORSI ROSSI PEREIRAOAB/DF 72.499
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PETROBAHIA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.