PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 20/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 20/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.196.276/RJAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.042.677/BAAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.530.348 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ÉSIO COSTA JÚNIOR, RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.196.276/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.193.983/BAAgravadodecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADO, CAROLINA BASTOS LIMA, MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.686.979/BAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: PAULA DA CUNHA WESTMANN, RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.922.410Agravanteacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA, CAROLINA BASTOS LIMA, RAFAEL D'ANGELO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.