PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.207.640/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.069.485/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.704.932/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: ÉSIO COSTA JÚNIOR, RICARDO LOPES GODOY, PAMELA KEROLAYNE CORREA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.270.626/RJAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Advogados: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO, SILVIA ALEGRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.504.130/RSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA, RODRIGO ANTOSZ, SILVIA ROXO BARJA FALCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.831.440Recorridodecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.831.440Agravadoacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉSIO COSTA JÚNIOROAB/RJ 59.121
- RICARDO LOPES GODOYOAB/MG 77.167
- PAMELA KEROLAYNE CORREA SOUZAOAB/MG 187.008
- RÔMULO DE AMORIM GALVÃOOAB/PE 26.057
- SILVIA ALEGRETTIOAB/DF 19.920
- LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRAOAB/SP 233.895
- RODRIGO ANTOSZOAB/PR 33.560
- SILVIA ROXO BARJA FALCIOAB/SP 183.959
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 8666/19931
- art. 131 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.