PETROLEO BRASILEIRO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.536.255/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: ÉSIO COSTA JÚNIOR, LIGIA NOLASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 600.177 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/03/2012NegadoAdvogado: CAROLINE FONTES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 500.784/RJAgravadodecisão monocrática de 26/04/2004NegadoAdvogado: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 442.003/RJAgravantedecisão monocrática de 31/05/2002ConcedidoAdvogado: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉSIO COSTA JÚNIOROAB/RJ 59.121
- LIGIA NOLASCOOAB/MG 136.345
- CAROLINE FONTES REZENDE
- CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PETROLEO BRASILEIRO S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.