PETROLEO SABBA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.169.215/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/08/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.288.527/AMAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158129Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.658/ROAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: THIAGO SOARES DO NASCIMENTO, LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.148.889/MGAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.562/PAAgravadodecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogados: CANNIE MAYUMI UEHARA, JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS, GERALDO FONSECA DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.620.556/GOAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.645.902/AMAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: HAMILTON DIAS DE SOUZA, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES, DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.889/MGAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, RENAN ASSAD DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.727.627/AMAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: LAURA MENDES BUMACHAR, ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO, LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.556/GOAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064868Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996465Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.374/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA, HUGO DAMASCENO TELES, ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.539/PAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.266/AMAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER, MÁRCIO DE SOUZA POLTO, FABIO LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.960/AMAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES, DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.627/AMAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: LAURA MENDES BUMACHAR, ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO, LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.241.328/MGEmbargadodecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoAdvogados: RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.496.193/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1848988Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832637Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1818961Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780175Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.073AgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: RICARDO LOPES GODOY, RICARDO LOPES GODOY, RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.328/MGAgravantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651401Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723022-11.2022.8.07.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.159.073Embargadodecisão monocrática de 19/01/2023NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.159.073Agravadodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626883Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723022-11.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1603167Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702538-72.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1601105Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.856.872Agravanteacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogados: MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO, TELMA LÚCIA BORBA PINHEIRO, MÁRCIO DE SOUZA POLTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428236Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702538-72.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1377880Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716780-70.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.877.840Agravantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogados: GUILHERME BARBOSA VINHAS, JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO, VANESSA PRATES SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOOAB/PE 32.786
- THIAGO SOARES DO NASCIMENTOOAB/PE 56.308
- RENAN ASSAD DE OLIVEIRAOAB/MG 16.086
- ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRAOAB/MG 98.873
- CANNIE MAYUMI UEHARAOAB/SP 335.007
- JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROSOAB/SP 368.430
- GERALDO FONSECA DE BARROS NETOOAB/GO 68.605
- ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETOOAB/SP 196.655
- ELZEANE DA ROCHAOAB/SP 333.935
- PALOMA DUARTE DO NASCIMENTOOAB/SP 418.418
- HAMILTON DIAS DE SOUZAOAB/SP 20.309
- LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRESOAB/SP 154.280
- DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKIOAB/DF 28.468
- LAURA MENDES BUMACHAROAB/SP 285.225
- ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHOOAB/SP 270.847
- LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINOOAB/SP 246.584
- DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRAOAB/DF 35.519
- HUGO DAMASCENO TELESOAB/DF 17.727
- ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SOAB/DF 61.500
- TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATEROAB/SP 210.110
- MÁRCIO DE SOUZA POLTOOAB/SP 144.384
- FABIO LIMA DOS SANTOSOAB/SP 306.250
- CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOOAB/PE 19.357
- CLARISSA VASCONCELOS FERNANDESOAB/PE 36.597
- DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOSOAB/PE 45.008
- RICARDO LOPES GODOYOAB/MG 77.167
- RICARDO LOPES GODOYOAB/DF 37.808
- RICARDO LOPES GODOYOAB/RO 9.886
- MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSOOAB/DF 55.742
- TELMA LÚCIA BORBA PINHEIROOAB/PA 7.359
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
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