PETROLIUM COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.179.490/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 25/04/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.262.577/PRRecorrentedecisão monocrática de 18/05/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.689/PRAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU, SANDRA REGINA FIANI MACEDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.432/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS, RAQUEL CRISTINE MAYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVAOAB/SC 32.944
- ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBUOAB/PR 54.872
- SANDRA REGINA FIANI MACEDO GOMESOAB/PR 90.209
- PAULO LUIZ DA SILVA MATTOSOAB/SC 7.688
- RAQUEL CRISTINE MAYEROAB/SC 45.998
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de PETROLIUM COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.