Petronio de Castro Rezende Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PETRONIO DE CASTRO REZENDE JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 238.949/MGAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: TOMAZ DE AQUINO RESENDE, ANDRE COSTA RESENDE, AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.949/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.832/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoAdvogados: FLAVIA OLIVEIRA RAMOS, TOMAZ DE AQUINO RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.268/MGPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMAZ DE AQUINO RESENDEOAB/MG 43.268
- ANDRE COSTA RESENDEOAB/MG 172.061
- AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTAOAB/MG 230.862
- FLAVIA OLIVEIRA RAMOSOAB/MG 121.628
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Petronio de Castro Rezende Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.