PETROX COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.034.659/SERecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO, DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.102.238/SEEmbarganteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO, DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.604/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.238/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO, ALÍCIA BIANCA DIAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.034.659/SEEmbarganteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO, DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.659/SEAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO VIEIRA LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.812/SERecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.573/SEAgravadodecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: DURVAL SILVA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.243.766/SERequerentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, FELIPE ARAUJO HARDMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.934Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA, FELIPE ARAUJO HARDMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.685.134Agravadodecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL VASCONCELOS DE GOIS, DURVAL SILVA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRAOAB/SE 7.397
- MICHEL WANDIR ROCHA LOBAOOAB/SE 6.365
- DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRAOAB/SE 11.981
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/BA 22.627
- ANDERSON ROCHA SILVAOAB/SE 8.235
- ALÍCIA BIANCA DIAS OLIVEIRAOAB/SE 18.038
- PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMANOAB/SE 2.809
- DURVAL SILVA TAVARESOAB/SE 6.887
- MOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRAOAB/SE 7.397D
- FELIPE ARAUJO HARDMANOAB/SE 8.545D
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454D
- DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRAOAB/SE 11.981D
- RAFAEL VASCONCELOS DE GOISOAB/SE 6.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC7
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 489 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.