Phellip Andrade Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHELLIP ANDRADE FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 13/11/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170108Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.812/DFCorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716019-49.2025.8.07.0016Sentença21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716019-49.2025.8.07.0016Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 06/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072606Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 22/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Sentença21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0716019-49.2025.8.07.0016Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780032Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZAOAB/SC 65.454
- WILSON SALES BELCHIOROAB/CE 17.314
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1019 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Phellip Andrade Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.