Philipe Meneses de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHILIPE MENESES DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Em Análise, Embargos de Declaração Opostos Por Philipe Meacórdão de 26/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0224497-83.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 2.896.968/CEAgravanteacórdão de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO FERREIRA VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filhorelator . - Advs: Ricardo Ferreira Valente (oab: 6433/ce) - Nei Calderon (oaacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0224497-83.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0224497-83.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO FERREIRA VALENTEOAB/CE 6.433
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 10931/20041
- art. 336 CPC1
- art. 344 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Philipe Meneses de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.