PLANTA CONSTRUTORA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/03/1998 a 01/09/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/1998 a 01/09/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 262.282/BARecorrentedecisão monocrática de 01/09/2000Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 172.980 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/1997NegadoAdvogado: FABIOLA CAVALCANTE TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIOLA CAVALCANTE TORRES
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 106 Lei 5172/19661
- art. 150 CF1
- art. 166 Lei 5172/19661
- art. 2 Lei 7856/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de PLANTA CONSTRUTORA LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.