PNEUMAC LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.159.083/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/04/2026 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2026 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.604.918 AgR-EDEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ MARTINS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.604.918 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ MARTINS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.502/MGAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARTINS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS
- ANDRÉ LUIZ MARTINS FREITASOAB/MG 68.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 10666/20031
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 10855/20041
- art. 150 CF1
- art. 22 Lei 8212/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de PNEUMAC LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.