POMAGRI FRUTAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 77.891.505/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.717.367/SCAgravadoacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO CARLOS BALBINOTE, PAULO CESAR FURLANETTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.367/SCAgravadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO CARLOS BALBINOTE, PAULO CESAR FURLANETTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.220.101Agravantedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: MÁRIO CÉSAR PENTEADO, MARCIU ELIAS FRIEDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.965.279AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogado: MARCIU ELIAS FRIEDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO CARLOS BALBINOTEOAB/SC 18.391
- PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOROAB/SC 34.252
- MÁRIO CÉSAR PENTEADOOAB/SC 10.947
- MARCIU ELIAS FRIEDRICHOAB/SC 14.009
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de POMAGRI FRUTAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.