Pompilio Nascimento de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POMPILIO NASCIMENTO DE MENDONCA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.256/ROImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: POMPILIO NASCIMENTO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.190/ROImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoAdvogado: POMPILIO NASCIMENTO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 933.281/ROEmbarganteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.281/ROAgravanteacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.171 AgR-ED/ROEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: HERMENEGILDO LUCAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.785/RORecorrentedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: HERMENEGILDO LUCAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.281/ROPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.171 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: HERMENEGILDO LUCAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.336Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogado: HERMENEGILDO LUCAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.442Agravantedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoAdvogados: POMPILIO NASCIMENTO DE MENDONÇA, HERMENEGILDO LUCAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- POMPILIO NASCIMENTO DE MENDONÇAOAB/RO 769
- DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/RO 2.622
- HERMENEGILDO LUCAS DA SILVA
- HERMENEGILDO LUCAS DA SILVAOAB/RO 1.497
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Pompilio Nascimento de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.