Ponciano Ramon do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PONCIANO RAMON DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0925911-05.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 2.501.373/MSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: ORLANDO ARTHUR FILHO, JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO, JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2023NegadoAdvogados: Juliana Morais Arthur, João Batista da Rocha Filho, Orlando Arthur FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829037-02.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: Juliana Morais Arthur, João Batista da Rocha Filho, Orlando Arthur FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829037-02.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO ARTHUR FILHOOAB/MS 5.697
- JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHOOAB/MS 13.889B
- JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHAOAB/MS 11.263
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Ponciano Ramon do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.