PONTA BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.084.734/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/11/2015 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2015 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.081.169/SCAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 947.018 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2016NegadoAdvogado: LUCIANO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 901.926 ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2015NegadoAdvogado: LUCIANO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PONTA BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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