PORCINO F DA COSTA E CIA - MICROEMPRESA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.103.200/RNAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÕES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.103.200/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÕES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.200/RNAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: LEON SIMÕES DE MELLO, MARILIA PEIXOTO MATOS, PEDRO PAULO COELHO REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.758/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, LEON SIMÕES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.430.917/RNEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.917/RNAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.402/RNRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.535/RNAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE MARTINS PRATA BRAGAOAB/CE 19.309
- LEON SIMÕES DE MELLOOAB/CE 29.493
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/SP 329.848
- MARILIA PEIXOTO MATOSOAB/CE 51.173
- PEDRO PAULO COELHO REBOUÇASOAB/CE 44.025
- VICENTE MARTINS PRATA BRAGAOAB/DF 51.599
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/DF 52.131
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/CE 33.249A
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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