PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.133.084/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 21/05/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.279.718Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.215.696/SEAgravanteacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.215.696/SEEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.696/SERecorridodecisão monocrática de 08/09/2025Advogados: PEDRO MORAES MESSIAS, ANTONIO JOAO ROCHA MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.448/SEAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.175/SEAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANE DA SILVA FERREIRAOAB/SE 3.231
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIASOAB/SE 1.122
- PEDRO MORAES MESSIASOAB/SE 570A
- SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSOAB/SE 5.190
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.