PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.098.284/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2026 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2026 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.308.380/BAAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Advogados: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA NEVES, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA, MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/07/2026NegadoAdvogados: THIAGO DEL SARTO AZEVEDO, GLAUCIO SILVA CHAVES, PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000538-52.2024.8.05.0141
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA NEVESOAB/BA 11.005
- CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRAOAB/BA 27.030
- MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRAOAB/BA 51.938
- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO
- GLAUCIO SILVA CHAVES
- PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.