PORTO CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 23/04/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.869.569/ROEmbarganteacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: RENATA FABRIS PINTO, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.869.569/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RENATA FABRIS PINTO, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.569/ROAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA FABRIS PINTO, FELIPE GURJÃO SILVEIRA, LARISSA MENDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA FABRIS PINTOOAB/RO 3.126
- FELIPE GURJÃO SILVEIRAOAB/RO 5.320
- LARISSA MENDES DOS SANTOSOAB/PB 27.792
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.