PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.807.676/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 22/02/2023 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.052.952/RJAgravadodecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.291Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA, PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA, CAMILA SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTAOAB/RJ 142.307
- PEDRO RENATO DE SOUZA MOTAOAB/RJ 177.509
- CAMILA SILVA DE ALMEIDAOAB/RJ 210.850
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.