PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 31.143.912/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.157.362/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.284.016/SERecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.740/SERecorrenteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026ConcedidoAdvogados: MÁRCIO MACÊDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.364/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.145.586/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO MACÊDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.855.550/SEEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO MACÊDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.540/SEAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, MÁRCIO MACÊDO CONRADO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.148.142/SEAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.364/SEAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.139/SEAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.550/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.603/SEAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, MARCIO MACEDO CONRADO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.142/SEAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.142/SEAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.586/SEAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.228/SEAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO MACÊDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.899/SEAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.172/SEAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.008/SERecorrentedecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.394/SEAgravanteacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.728/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.000/SEAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, MARCIO MACEDO CONRADO, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.337/SEAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.697.261/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, RODOLFO CHIQUINI DA SILVA, IANDRA FRAGA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.903.374/SEAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.419/SEAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.129/SEAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.374/SEAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.791.513/SEAgravanteacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.669.541/SEAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO, MARCIO MACEDO CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.513/SEAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogados: IANDRA FRAGA ABREU, MARCIO MACEDO CONRADO, NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.168/SEAgravantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRE SILVA VIEIRA, PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IANDRA FRAGA ABREUOAB/SE 13.849
- MARCIO MACEDO CONRADOOAB/SE 3.806
- NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETOOAB/SE 8.207
- RODOLFO CHIQUINI DA SILVAOAB/SP 300.537
- ANDRE SILVA VIEIRAOAB/SE 2.663
- PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANOAB/SE 492B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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