PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 46.191.353/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 19/03/2024 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.860/RSAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.008.478/RSAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.000.188/RSRequeridodecisão monocrática de 04/05/2026Advogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.241.435/RSAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA, MARTINA DOS SANTOS JOSEFIAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.594/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.548.381/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.825.797/RSEmbarganteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.378/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.825.485/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.883.922/RSAgravadoacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.047/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.472.221/RSEmbarganteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.681.733/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.681.795/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.854.013/RSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.803.828/RSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, LETICIA CARVALHO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.238/RSAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, FRANK PEREIRA PELUFFO, SAULO FERNANDES DE ALBERNAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.911/RSAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, LETICIA CARVALHO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.922/RSAgravadodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.863/RSAgravadodecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.472.221/RSAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.355/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.693.340/RSAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.802/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CALDEIRA ESTRELA, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.645.122/RSEmbarganteacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.755.170/RSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE MORAIS FALEIRO, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.199.361/RSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Advogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.399/RSAgravadodecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.567.435/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.308/RSAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.564/RSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.435/RSAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, ALEXANDRE MOREIRA LOPES, BRUNO DE MORAIS FALEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.205.747/RSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE MORAIS FALEIRO, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA, VICTOR HERZER DASILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.502/RSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.262.786/RSEmbargadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: DÊNIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI, ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.479/RSInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.262.786/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE RODRIGUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLOOAB/RS 43.038
- BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRAOAB/DF 14.967
- EDUARDO CALDEIRA ESTRELAOAB/RS 60.063
- ALEXANDRE MOREIRA LOPESOAB/DF 41.351
- BRUNO DE MORAIS FALEIROOAB/DF 35.491
- ALEXANDRE RODRIGUES SOUZAOAB/DF 50.319
- MARCELO OLIVEIRA DE MOURAOAB/RS 59.755
- MARTINA DOS SANTOS JOSEFIAKIOAB/RS 119.408
- ALEXANDRE MOREIRA LOPESOAB/DF 128.580A
- LETICIA CARVALHO ALVESOAB/DF 72.632
- FRANK PEREIRA PELUFFOOAB/RS 34.077
- SAULO FERNANDES DE ALBERNAZOAB/RS 57.389
- ALEXANDRE MOREIRA LOPESOAB/DF 128.580
- ALEF FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 68.787
- VICTOR HERZER DASILVA
- DÊNIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLIOAB/DF 56.675
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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