PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.862.600/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.236.521Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, ABAETE DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.212.947Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.314.992/RSAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL NUNES ROMERO, THIAGO RIBEIRO SENATORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.102/PAAgravadoacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.058/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.244/RSRecorridodecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoAdvogados: MAURO FITERMAN, ADAILTON PORTO MONSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.187/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.200.045/DFAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.295.669/CEAgravadodecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.196.265/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.269.861/SPRecorridoacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.464/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETE DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.284.514/SPAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.109/GOAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: ABAETÉ DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.736/SEAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.278.932/SPAgravadodecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: ILAN GOLDBERG, EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.633/SPAgravadodecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.141.513/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.245.015/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETÉ DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.125/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.555/MSAgravadodecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.507/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.231.978/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.495/BAAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.947/SEAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.831/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.978/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.846/SPAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, ABAETE DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.605/SPAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.715/PRAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: ROSANGELA DA ROSA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.414/ALAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ÍBERO BEZERRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.738/BAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.367/SPAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.047.155/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.614/SEAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.495/BAAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.902/SPAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, ABAETE DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.205/SPAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.848.524/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO CARMONA BIANCO, GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO, MATHEUS DE MELLO ADÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.801/SEAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.849/SPInteressadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.910.135/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, FABRICIO PARZANESE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.017/PAAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.670/MGInteressadodecisão monocrática de 07/10/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.948/SPAgravadoacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.873.314/SPAgravanteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.154/SPAgravadodecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, ABAETE DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.324/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.135/SPAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, FABRICIO PARZANESE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.785.734/MSAgravadoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRAOAB/RJ 119.748
- ABAETÉ DE PAULA MESQUITAOAB/RJ 129.092
- ABAETE DE PAULA MESQUITAOAB/SP 504.572
- CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGOOAB/PE 33.667
- DANIEL NUNES ROMEROOAB/SP 168.016
- THIAGO RIBEIRO SENATORIOAB/SP 336.587
- MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRAOAB/RJ 145.252
- MAURO FITERMANOAB/RS 31.897
- ADAILTON PORTO MONSONOAB/RS 72.762
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVESOAB/PB 15.488
- FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOROAB/PE 23.289
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- DARCIO JOSE DA MOTAOAB/SP 67.669
- LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVOOAB/SP 389.033
- ABAETÉ DE PAULA MESQUITAOAB/GO 129.092
- ILAN GOLDBERGOAB/RJ 100.643
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MS 5.871
- ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊAOAB/RS 30.820
- ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊAOAB/SP 205.961
- ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊAOAB/RJ 177.626
- ROSANGELA DA ROSA CORREAOAB/PR 34.524
- ÍBERO BEZERRA DE FREITASOAB/RN 1.468
- SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOSOAB/SP 157.721
- LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVOOAB/RJ 118.384
- ROGÉRIO CARMONA BIANCOOAB/SP 156.388
- GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIOOAB/SP 278.167
- MATHEUS DE MELLO ADÃESOAB/SP 433.566
- RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZAOAB/SP 110.862
- FABRICIO PARZANESE DOS REISOAB/SP 203.899
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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