POSTO BALUARTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.911.786/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.221.477/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.221.477/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.221.477/MGAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.477/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.131Agravantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOÃO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS CHAVES VIANAOAB/MG 58.673
- JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELOOAB/MG 96.301
- GABRIELA ARRUDA LEITEOAB/MG 103.171
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de POSTO BALUARTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.