POSTO MAGNÓLIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.123.447/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 24/03/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.804.621/MAAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO COUTINHO CHAVES, BIA JESUS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.978.618/MAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO COUTINHO CHAVES, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.677/MAAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoAdvogados: LUCIANO GOMES FILIPPO, CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE, SIDNEY FILHO NUNES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.804.621/MARecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.804.621/MAEmbarganteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.978.618/MAAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO COUTINHO CHAVES, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.618/MAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.804.621/MAAgravanteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.859.234/MAAgravanteacórdão de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, LUCIANO GOMES FILIPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.621/MAAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.234/MAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, LUCIANO GOMES FILIPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO COUTINHO CHAVESOAB/MA 7.743A
- BIA JESUS COUTINHOOAB/CE 27.534
- FRANCISCO COUTINHO CHAVESOAB/CE 13.767
- EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOROAB/CE 23.272
- LUCIANO GOMES FILIPPOOAB/RJ 138.043
- CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLEOAB/RJ 167.531
- SIDNEY FILHO NUNES ROCHAOAB/MA 5.746
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de POSTO MAGNÓLIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.