PRATTI COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.120.850/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 23/02/2023 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156374Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019693-44.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019693-44.2022.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.313.173/RSAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON, IARA PEROTTI LEMES, RENATA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.262.570/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON, IARA PEROTTI LEMES, RENATA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730290Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.173Agravantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON, IARA PEROTTI LEMES, RENATA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.570/MSAgravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON, IARA PEROTTI LEMES, RENATA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON
- RAPHAEL DOS SANTOS BIGATONOAB/SC 16.924
- IARA PEROTTI LEMESOAB/SC 51.204
- RENATA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/SC 59.427
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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