PREMIUM SERVICOS & REPRESENTACOES EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.306.282/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 06/10/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.246.478/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: ELTON FERNANDES RÉUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.478/SPInteressadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELTON FERNANDES RÉUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.873.366/SPEmbargadoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.873.366/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.173/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.366/SPAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELTON FERNANDES RÉUOAB/SP 185.631
- DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDOOAB/SP 201.919
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 9294/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1055 Lei 5869/19731
- art. 13 Lei 5474/19681
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.