Presidente CEARAPREV
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 28/06/2023 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001192-69.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001364-11.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorridoÓrgão Especialacórdão de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280208-73.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 28/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000709-05.2023.8.06.9000
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0252098-64.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 12016/20092
- art. 142 CF2
- art. 149 CF2
- art. 300 CPC2
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1 Lei 9494/19971
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.