PRIME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/12/2021 a 09/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 09/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1971251Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.199/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS, FLAVIO COUTO BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654606Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731359-86.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 2.214.199Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS, FLAVIO COUTO BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386831Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOSOAB/MG 151.473
- FLAVIO COUTO BERNARDESOAB/MG 63.291
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 CPC1
- art. 110 Lei 5172/19661
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 174 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PRIME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.