PRIMERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 49.321.771/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 16/08/2001 a 08/04/2005.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2001 a 08/04/2005, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MC 4.640/RSRequeridodecisão monocrática de 08/04/2005Advogado: MAURO BORGES LOCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 2.369/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2004Advogado: CLAUDINEU DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 357.653/RSRecorridodecisão monocrática de 10/05/2002ConcedidoAdvogado: HÉLIO FARACO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETDOC na MC 1.245/RSRequeridodecisão monocrática de 11/10/2001ConcedidoAdvogado: JOSUÉ MASTRODI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 1.245/RSRequeridodecisão monocrática de 10/09/2001ConcedidoAdvogado: JOSUÉ MASTRODI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 61.449/RSAgravadodecisão monocrática de 16/08/2001Não conhecidoAdvogado: HÉLIO FARACO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO BORGES LOCH
- CLAUDINEU DE MELO
- HÉLIO FARACO DE AZEVEDO
- JOSUÉ MASTRODI NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.