PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.968.438/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
38 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/02/2012 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2012 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.244.376/DFAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: ISRAEL MARINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.241/DFAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO, BRUNO SOUZA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080518Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079319Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072873Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.969.339/DFAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053421Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045857Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.339/DFAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033280Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001745Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978662Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971807Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969106Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958338Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958305Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951987Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939328Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927388Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912883Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829655Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823597Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.598.624/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.598.624/DFAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783710Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667780Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664247Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640251Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632350RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707795-18.2022.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1607883Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414370Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701074-13.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1414004Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.647Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: ISRAEL MARINHO DA SILVA, LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402589Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.898.265Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390213Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 61.777/DFAgravadodecisão monocrática de 28/02/2012Não conhecidoAdvogado: HERBET MEDEIROS LEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 41.232/DFAgravadodecisão monocrática de 06/02/2012Não conhecidoAdvogado: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISRAEL MARINHO DA SILVAOAB/DF 39.805
- PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGOOAB/DF 23.592
- BRUNO SOUZA VIEIRAOAB/DF 46.272
- ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETOOAB/DF 10.463
- LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRAOAB/DF 68.503
- HERBET MEDEIROS LEDA
- MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.