PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA. - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do TJDFT e de outros tribunais, de 20/10/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0804256-74.2022.8.18.0140 Apelante: Zerezes Design, Producao e Comeacórdão de 13/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804256-74.2022.8.18.0140
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES, PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805559-77.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. A Questão da Cobrança doacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES, PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805559-77.2022.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1660317Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623212Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700937-74.2022.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOSOAB/RJ 236.410
- LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVESOAB/RJ 165.697
- PAULA GONCALVES DE OLIVEIRAOAB/RJ 231.059
- PEDRO AUGUSTO NIEMEYER ZILIOOAB/RJ 240.070
- RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLIOAB/RJ 67.864
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.