Programa de Proteção

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/12/2025 a 01/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814713-39.2020.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805763-46.2017.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805763-46.2017.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0022932-21.2013.8.18.0140 Embargante: Aguas e Esgotoacórdão de 16/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022932-21.2013.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.